Governo suspende plano de MP para reduzir reajustes tarifários de energia

Governo federal engaveta plano de medida provisória para reduzir reajustes de tarifas de energia elétrica devido a resistências internas.
O ministro brasileiro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa da cerimônia de posse dos novos diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), no Rio de Janeiro 5 de setembro de 2025 REUTERS/Pilar Olivares

O governo federal engavetou o plano de editar uma medida provisória que permitiria diminuir reajustes de tarifas de energia elétrica previstos para este ano. A decisão ocorreu devido a resistências no Ministério da Fazenda, segundo fontes que falaram sob condição de anonimato.

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A ideia não encontrou apoio da equipe econômica após uma série de ações tomadas nas últimas semanas para atenuar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis no Brasil. Essas ações incluíram a disparada dos preços internacionais do Petróleo e gás.

O governo anunciou nesta semana mais uma rodada de subvenção para o diesel, corte de tributos do biodiesel e subvenção sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP). Também zerou o PIS/Cofins sobre combustível de aviação e anunciou novas linhas de crédito para companhias aéreas.

A proposta suspensa previa a abertura de uma linha de crédito para distribuidoras de energia elétrica, operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos seriam direcionados a concessionárias que atuam nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, onde os reajustes tarifários deste ano tendem a ser maiores.

O crédito às distribuidoras é um recurso já utilizado em situações extraordinárias, como durante a pandemia da Covid-19. O empréstimo garante fluxo de caixa para as empresas diante de reajustes tarifários menores, mas o custo é repassado posteriormente aos consumidores.

Fonte: Infomoney

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