Ditadura: Mais de 100 Vítimas Têm Certidões de Óbito Corrigidas

Mais de cem famílias receberão nesta quarta-feira, 8, certidões de óbito retificadas de seus mortos e desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985). Os documentos foram corrigidos para registrar as reais circunstâncias das mortes, marcadas por torturas e outras violações de direitos humanos.

Casos Notórios de Vítimas da Ditadura

A lista inclui casos emblemáticos como o do deputado Rubens Paiva, o jornalista Vladimir Herzog, o sociólogo Paulo Stuart Wright, os metalúrgicos Manoel Fiel Filho e Santos Dias da Silva, e o estudante Alexandre Vannucchi Leme. Essas personalidades foram vítimas de graves violações durante o regime.

Entrega das Certidões Corrigidas na USP

As famílias serão recebidas no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, para a cerimônia de entrega dos documentos. Alguns familiares já haviam recebido as certidões retificadas anteriormente, mas a solenidade na Sanfran oficializa o ato para um grupo maior.

A iniciativa das retificações é conduzida pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que é vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Reativação da Comissão de Memória e Verdade

A Comissão Especial foi reativada no ano passado, após um período de Suspensão durante o governo de Jair Bolsonaro. Em nota oficial, o governo federal declarou que o objetivo primordial da iniciativa é “resgatar a memória e a verdade de brasileiras e brasileiros que foram vítimas das graves violações aos direitos humanos no período da ditadura militar”.

Esta é a segunda cerimônia de entrega de certidões retificadas desde a retomada dos trabalhos da comissão. A primeira entrega, que contemplou 63 documentos corrigidos, ocorreu em agosto. Casos ainda pendentes, que requerem lavraturas e retificações adicionais, serão processados e entregues nos próximos meses, garantindo que todas as vítimas sejam reconhecidas.