O governo federal prepara duas novas medidas para liberar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores, visando auxiliar na redução do endividamento. Uma das ações visa destravar cerca de R$ 7 bilhões que estão retidos como garantia em operações de antecipação do saque-aniversário.
A segunda iniciativa permitirá um saque extraordinário, destinado especificamente ao pagamento de dívidas. A proposta é que o recurso seja utilizado para abater dívidas com juros mais altos, como as do rotativo do cartão de crédito, sejam elas já vencidas ou em dia. A liberação do dinheiro seria feita diretamente ao credor, com o objetivo de efetivamente diminuir o comprometimento da renda familiar.
Liberação de R$ 7 bilhões do FGTS
A liberação dos R$ 7 bilhões travados pela antecipação do saque-aniversário pode beneficiar aproximadamente 10 milhões de trabalhadores. A controvérsia girava em torno dos valores retidos nas contas do FGTS daqueles que optaram pelo saque-aniversário e anteciparam parcelas futuras. A interpretação do governo agora prevê uma retenção menor, liberando esses recursos.
Saque extraordinário para quitar dívidas
O saque extraordinário do FGTS funcionará como um complemento à linha de crédito que já está disponível para renegociação de dívidas com juros reduzidos, garantida pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO). Diferentemente da linha de crédito, que foca em dívidas atrasadas, o saque extraordinário poderá ser usado para quitar dívidas em dia ou atrasadas, priorizando aquelas com taxas de juros mais elevadas.
Entenda a polêmica da retenção
A polêmica envolvia a interpretação sobre quanto do saldo do FGTS deveria ser bloqueado nas contas dos trabalhadores que anteciparam o saque-aniversário. A Caixa Econômica Federal entendia que era necessário reter um valor maior para garantir o pagamento futuro das prestações. Contudo, o governo defende que apenas o valor exato das parcelas futuras deveria ser retido, liberando o restante do saldo para o trabalhador.
A modalidade saque-aniversário, criada em 2019, permite o saque anual de parte do FGTS, mas o trabalhador abre mão do direito de retirar todo o saldo em caso de demissão sem justa causa. O governo também estuda permitir o uso de parte do saldo do FGTS como garantia adicional em empréstimos consignados, visando reduzir as taxas de juros.
Fonte: UOL
