Deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) celebraram nas redes sociais o adiamento da votação do projeto de lei que criminaliza crimes cometidos em razão de misoginia na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira, decidiu não pautar o texto até as eleições deste ano.
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Nikolas Ferreira afirmou em vídeo que o projeto não tratava sobre o tema e gerou confusão, com questionamentos sobre se perguntar sobre TPM poderia ser considerado misoginia. Ele defendeu que a defesa das mulheres deve ser efetiva, com aumento de pena para crimes hediondos e redução da maioridade penal.
Gustavo Gayer classificou o projeto como “horrível” e “da censura”, argumentando que poderia levar à prisão de pessoas por falarem algo que uma mulher não gostasse. Ele comemorou o adiamento, citando a repercussão negativa e o temor de censura.
O projeto, aprovado no Senado com relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), considera misoginia a conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres. O texto também prevê que o juiz deve considerar discriminatória qualquer atitude que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida a grupos minoritários, incluindo mulheres.
Sâmia Bomfim critica adiamento e promete mobilização
A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) criticou a decisão de Arthur Lira, questionando quais deputados não querem responsabilizar o discurso de ódio contra as mulheres. Segundo ela, não houve conversa com a bancada feminina antes do adiamento.
Bomfim ressaltou que a violência e o feminicídio têm diversas causas, incluindo o ódio e a naturalização do discurso violento contra as mulheres. Ela afirmou que seu grupo político continuará atuando e mobilizando para que a misoginia seja vista e considerada crime no Brasil.
A deputada esclareceu que existe outro projeto semelhante na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sob relatoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), e que seu grupo já coletou assinaturas para que ele seja votado em regime de urgência.
Fonte: Globo
