A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que a autorização para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) em 2011 e a liberação para perfuração de petróleo na foz do Amazonas em 2025 não são comparáveis do ponto de vista socioambiental.
Segundo Marina Silva, a licença de Belo Monte foi concedida diretamente para o empreendimento, enquanto o processo para a foz do Amazonas passou por todos os crivos necessários do Ibama, sendo negada duas vezes antes da aprovação na terceira tentativa, e apenas para prospecção.
Belo Monte, com capacidade instalada de 11.233 megawatts, enfrentou desafios de produção, gerando apenas cerca de 3% de sua capacidade em períodos de seca. A usina também causou a mortandade de ovas de peixe e escassez de alimentos para comunidades ribeirinhas que dependem da pesca.
Por outro lado, a foz do Amazonas, apesar de sua difícil acessibilidade, apresenta um enorme potencial produtivo. A exploração, ainda em fase de prospecção e com viabilidade econômica incerta, representa uma nova fronteira para o setor de petróleo no Brasil.
O Ibama negou a licença ambiental para a Petrobras por décadas, citando falta de garantias. Recentemente, a autorização para perfurar o bloco 59 foi concedida, exigindo medidas para mitigar impactos na fauna e flora. Essa etapa visa coletar informações para determinar a viabilidade da extração.
Marina Silva defende que, no caso da margem equatorial, é possível implementar uma governança socioambiental, algo que, em sua opinião, não ocorreu com Belo Monte. Essa governança incluiria a criação de unidades de conservação no entorno dos empreendimentos.
Para a exploração econômica de petróleo na foz, o governo exigirá a apresentação de estudos de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que analisam um escopo mais amplo de impactos.
A ministra ressaltou que o Ministério do Meio Ambiente tem o papel de garantir a viabilidade ambiental, enquanto a decisão de explorar petróleo ou hidrelétricas cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Marina Silva também mencionou que propostas como a autoridade climática e o mapa para o fim dos combustíveis fósseis ainda estão em elaboração e podem depender de um novo mandato presidencial. Ela destacou, no entanto, a queda no desmatamento na Amazônia, a reativação de políticas de proteção florestal e a captação de R$ 180 bilhões para sustentabilidade e transição energética durante sua gestão.
Fonte: UOL
