O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contestou o anúncio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e afirmou que não desistiu de enviar um novo projeto de lei próprio que propõe a redução da escala de trabalho 6×1. Um integrante do Palácio do Planalto envolvido nas discussões negou que exista um acordo para recuar e dar prioridade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em tramitação na Câmara, conforme anunciado por Lira.
Membros do governo indicam que a possibilidade de envio do projeto de lei (PL) segue sendo considerada. A decisão final dependerá da observação da tramitação das propostas atualmente deliberadas pelo Congresso antes do envio do texto próprio. Uma possível mudança de planos não teria sido discutida pelos ministros que lideravam a discussão, Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Gleisi Hoffmann, que até recentemente chefiava a Secretaria de Relações Institucionais. Uma reunião para deliberar detalhes do projeto de autoria do governo ainda deve ocorrer em breve.
O presidente Lula confirmou que seu governo enviará o projeto nos próximos dias, em entrevista ao ICL Notícias. O envio do projeto é visto como uma estratégia para acelerar a tramitação da proposta no Legislativo. Lira havia afirmado a jornalistas que a mudança de posição do governo teria sido fruto de um alinhamento que definiu as próximas etapas para a votação da PEC. Segundo ele, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-PE), afirmou que o projeto com urgência constitucional não será mais enviado.
Ao contrário de uma PEC, os projetos de lei têm prazo de 45 dias para serem votados na Câmara. Propostas de redução da jornada já tramitam na Casa neste formato, que tem tramitação mais lenta. A admissibilidade deverá ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, imediatamente, será criada uma comissão especial para trabalhar a votação em plenário até o final de maio, dando oportunidade para que todos os setores se manifestem acerca dessa proposta, que é importante para a classe trabalhadora do país, pois trata da redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial.
Atualmente, a CCJ está analisando duas propostas: uma, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prevê a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso. Já a proposta de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador. A proposta de Lopes tem sido priorizada nos debates da comissão.
No Planalto, as discussões vinham sendo conduzidas principalmente por Boulos e Gleisi. O movimento ocorre em meio à transição no comando da Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação política do governo. Desde a saída de Gleisi para disputar as eleições, o cargo é ocupado interinamente pelo secretário-executivo, Marcelo Costa. Inicialmente, o governo não pretendia enviar um texto próprio ao Congresso, mas apoiar propostas que garantissem ao menos dois dias de descanso semanal e jornada máxima de 40 horas.
Fonte: UOL
