A Abifumo (Associação Brasileira da Indústria do Fumo) criticou o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre cigarros, anunciado nesta segunda-feira (6). A entidade afirmou que a decisão do governo do presidente Lula (PT) “acende um alerta crítico” para a economia e a segurança pública.
A estimativa do governo é arrecadar R$ 1,2 bilhão extra neste ano com a mudança. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o objetivo é compensar a renúncia de receitas com a redução do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e o biodiesel. Essa medida foi anunciada para tentar minimizar os efeitos da guerra no Irã sobre os preços no mercado doméstico.
Impacto no mercado ilegal
Em nota, a Abifumo afirma que uma sobrecarga fiscal sobre o item pode resultar em estímulo direto ao mercado ilegal. A entidade aponta que 31% dos cigarros vendidos no Brasil são ilegais, segundo pesquisa Ipsos-Ipec encomendada pela associação.
“Ignorar o cenário de fronteiras e a facilidade de acesso ao produto irregular é dar espaço para o crescimento da violência e das organizações criminosas que financiam o mercado ilegal no país”, afirma a Abifumo.
Histórico de aumentos fiscais
O comunicado também cita o estudo “Elasticidades do mercado de cigarros brasileiro”, da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). De acordo com a associação, o estudo mostra que a participação do produto ilegal passou de 34% em 2013 para 57% em 2019, após o aumento de tributos em 2012.
“Naquele ano, a evasão fiscal superou a própria arrecadação do setor, evidenciando que o consumidor, pressionado pelo preço, migra para o mercado clandestino, amplamente disponível e sem controle regulatório.”
Novas alíquotas e preços
De acordo com a Fazenda, a alíquota do IPI sobre o maço ou box com 20 cigarros vai subir de R$ 2,25 para R$ 3,50. Além disso, o governo também vai elevar o preço mínimo de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Fonte: UOL
