O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves apresentou à Corte uma declaração de impedimento para julgar qualquer processo relacionado ao Banco Master. A decisão ocorre após o ministro ter participado de um evento jurídico em Londres, em abril de 2024, patrocinado pelo banco e que contou com a presença de diversas autoridades do Judiciário brasileiro.
O ministro fez a declaração por meio do sistema eletrônico do próprio STJ, o que gera seu afastamento automático dos casos que envolvam o banco. Essa é a primeira vez que surge um vínculo do banco com um ministro do STJ desde o início das investigações sobre o banqueiro Daniel Vorcaro.
Em paralelo ao evento em Londres, Daniel Vorcaro promoveu uma degustação de whisky para ministros e outras autoridades. Benedito Gonçalves foi um dos participantes, ao lado de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Provas colhidas nas investigações indicaram outros indícios de proximidade entre o ministro do STJ e o dono do Master. O contato telefônico de Benedito estava salvo no celular de Daniel Vorcaro, apreendido pela Polícia Federal. De acordo com metadados encontrados no celular, o contato do ministro foi salvo em 26 de abril de 2024, período do evento em Londres.
A declaração de impedimento foi dada por Benedito antes que ele tivesse que atuar nos casos do Master no STJ. As regras para a declaração de impedimento e suspeição por um magistrado estão definidas no Código de Processo Penal e Código de Processo Civil, permitindo o afastamento em casos de amizade íntima, inimizade com as partes, ou outros motivos previstos em lei.
Fonte: Estadão
