A reestruturação de carreiras promovida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) representa uma modernização, segundo especialistas em administração pública e gestão, embora não seja considerada uma transformação administrativa completa.
O presidente Lula sancionou em 30 de março um projeto do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) que reorganiza dezenas de cargos em um único, o de analista técnico do Poder Executivo federal. Esta carreira transversal permite que os profissionais atuem em diferentes áreas do governo, oferecendo suporte administrativo e técnico aos órgãos públicos.
O novo cargo unifica 19 cargos que estavam distribuídos em 10 planos de carreira distintos. Entre as categorias que serão transformadas estão analista técnico-administrativo, bibliotecário, arquivista, contador e técnico em comunicação social, afetando cerca de 200 mil servidores, incluindo aposentados.
Modernização e Gestão de Recursos
Paulo Kliass, especialista em políticas públicas e gestão governamental, aponta que a reestruturação possui “elementos de modernização”. Ele ressalta que a unificação faz sentido para a gestão de recursos e pessoas, especialmente para carreiras impactadas por avanços tecnológicos. Contudo, Kliass enfatiza a importância de garantir os direitos dos servidores ativos e aposentados.
Expectativa de Aumento de Produtividade
O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso, informou que as remunerações foram unificadas e aumentadas, com expectativa de ganhos em produtividade e desempenho. “Há uma aposta e uma expectativa de que essa reorganização de cargos traga um ânimo, um estímulo adicional aos servidores envolvidos”, afirmou.
Medida Incremental com Potencial de Flexibilidade
Cibele Franzese, membro do Conselho do Movimento Pessoas À Frente, considera a reestruturação positiva e na direção certa, mas a classifica como uma medida incremental. Ela destaca o interesse na unificação de carreiras administrativas em uma única carreira transversal, que permite mobilidade e flexibilidade. Franzese sugere a possibilidade de entrada lateral nas carreiras e gestão de desempenho mais determinante para promoção.
Ana Pessanha, especialista em conhecimento da República.org, concorda que a unificação de cargos vai na direção correta, dado o excesso de mais de 2.000 códigos de cargos diferentes no governo federal. A remuneração mínima passou de R$ 6.818,69 para R$ 8.500, e a máxima de R$ 10.740,50 para R$ 16.142,48, incluindo adicionais.
Além disso, foram criados planos de cargos para o Ministério da Educação e da Cultura, reunindo diversas carreiras em uma única, com atuação em diferentes órgãos. Duas carreiras transversais já existentes também tiveram aumento de vagas.
O custo total dessas mudanças, incluindo a criação de carreiras para novos cargos do MEC e um instituto federal em Patos (PB), é de R$ 5,3 bilhões, já previstos na Lei Orçamentária Anual.
Fonte: UOL
