O governo Lula demonstra falta de um plano estruturado para lidar com a alta do petróleo, evidenciada pela série de anúncios para conter o aumento dos preços dos combustíveis. Nesta segunda-feira, 6, novas medidas foram anunciadas, focando no óleo diesel, querosene de aviação e gás de cozinha, sendo esta a terceira ação para o diesel desde o início do conflito no Irã.
A estratégia governamental envolve a arrecadação adicional proveniente da alta do petróleo, com a maior parte desses recursos sendo destinada à contenção dos preços dos combustíveis, criando um ciclo de entrada e saída de fundos públicos.
No entanto, o desenho das ações é confuso e gera distorções nos preços e insegurança jurídica ao mirar as cadeias de produção e distribuição. A equipe econômica já implementou um imposto temporário de exportação, reduziu impostos federais e anunciou subvenção para distribuidoras de diesel. Negociações com os estados para redução do ICMS e subvenção a produtores brasileiros de diesel também estão em curso.
Para o setor de aviação, foram concedidas postergações de taxas, linhas de crédito e redução de impostos sobre o querosene de avião. No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), a medida é a subvenção aos importadores para que o produto seja vendido internamente ao mesmo preço do produzido no Brasil.
Diante desse cenário, surge a dúvida sobre a eficácia das medidas a tempo e se elas servem apenas como demonstração de ação em ano eleitoral. A equipe econômica, pressionada por pedidos do presidente Lula, parece relutante em apresentar objeções.
Especialistas sugerem medidas focadas nos consumidores finais, como repasses diretos a caminhoneiros, agricultores e empresas aéreas. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, descartou essa abordagem, alegando que poderia ferir a legislação eleitoral, embora uma exceção pudesse ser autorizada pelo Congresso devido à natureza extraordinária da guerra.
Moretti também mencionou que o plano estrutural do governo, para casos de repetição do problema, é aumentar investimentos para a autossuficiência brasileira. Contudo, o mercado de petróleo opera sob preços internacionais, e mudanças nas regras podem afetar a confiança e os investimentos no setor.
As ações atuais diferem do governo Dilma, que tentou controlar os preços via Petrobras em um cenário de alta do petróleo, e do governo Bolsonaro em 2022, que não ofereceu compensações fiscais aos estados. Contudo, a abordagem atual ainda se assemelha a um improviso, quando o país necessita de regras claras para lidar com imprevistos recorrentes.
Fonte: Estadão
