O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um novo pacote de medidas nesta segunda-feira (6/4) para conter o impacto da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações visam evitar uma aceleração da inflação em ano eleitoral.
Entre as medidas estão a ampliação da subvenção ao diesel, a criação de um subsídio para a importação de gás de cozinha e a isenção de impostos (PIS e Cofins) sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV). O objetivo é gerar alívio para consumidores e setores produtivos, reduzindo os efeitos internos do choque de preços.
Óleo diesel
Para o diesel, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para produtores nacionais e de R$ 1,20 por litro para importação. Somadas às medidas de março, o subsídio total será de R$ 1,52 por litro para diesel importado e R$ 1,12 para o produto nacional. A medida terá duração inicial de dois meses, com custo estimado em R$ 4 bilhões para União e estados na importação, e R$ 3 bilhões por mês para a produção nacional, com duração de dois meses prorrogáveis.
O óleo diesel é fundamental para o transporte de cargas, alimentos, medicamentos e combustíveis, além de ser usado por ônibus, trens e indústrias. Embora tenha um peso pequeno no IPCA, seu custo afeta indiretamente a inflação ao impactar os custos empresariais.
Gás de cozinha
No caso do gás de cozinha (GLP), o governo vai subsidiar em R$ 850 cada tonelada de GLP importado. A meta é que o produto estrangeiro seja comercializado no Brasil pelo mesmo valor do item nacional. O subsídio deve durar dois meses, com custo estimado em R$ 330 milhões, visando reduzir o impacto da guerra no dia a dia da população mais vulnerável.
Aviação
Para conter a alta das passagens aéreas, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), com economia esperada de R$ 0,07 por litro. A Petrobras havia anunciado um reajuste de 55% no preço do combustível, que representa mais de 40% do custo operacional das companhias aéreas. O Executivo também anunciou até R$ 9 bilhões em linhas de crédito para o setor aéreo e adiamento do pagamento de tarifas de navegação da FAB.
Fiscalização
O governo fortalecerá a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre os preços dos combustíveis. Uma medida provisória incluirá penalidades maiores para elevação abusiva de preço e recusa de fornecimento. Um projeto de lei criará um novo tipo penal para coibir o aumento abusivo de preços, com pena de dois a cinco anos de prisão.
Fonte: G1
