A distribuidora de energia Enel acusa a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de distorcer regras e basear decisões em dados equivocados para forçar a ruptura de seu contrato de distribuição de energia na Grande São Paulo. As afirmações constam em duas cartas enviadas pela concessionária ao órgão regulador.
A reunião que pode iniciar o processo de caducidade está prevista para esta terça-feira (7). A Aneel ainda não comentou as alegações da Enel. O procedimento foi iniciado após uma série de apagões na Grande São Paulo a partir do final de 2023, com repetições em 2024 e 2025, causados por tempestades com ventos fortes.
Pressionados politicamente, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) se posicionaram publicamente a favor do fim da concessão. Nos bastidores, a pressão política pela caducidade é considerada grande.
Argumentos da Enel contra a caducidade
A Enel contesta a recomendação para que o governo federal retome a concessão, alegando que as avaliações da Aneel são distorcidas e contêm falhas legais. A empresa argumenta que a fiscalização ignora as características únicas de São Paulo, como a alta concentração de clientes e a complexidade da rede urbana.
Um dos pontos centrais da defesa é a alegação de erro de cálculo da Aneel ao comparar a Enel com a Copel (concessionária do Paraná). Segundo a Enel, a agência utilizou dados incorretos da Copel e incluiu quedas de energia de curta duração que não deveriam ser consideradas.
Contestações jurídicas e técnicas
A empresa também alega que a Aneel criou metas retroativas e ampliou indevidamente o escopo do processo, incluindo tempestades de 2025 para julgar falhas de 2024. A Enel sustenta que cumpriu o plano de recuperação acordado em 2024, mas que a agência agora exige resultados baseados em critérios não previstos no acordo original.
A distribuidora rebate ainda as afirmações da Aneel sobre seu caixa, explicando que o modelo de negócios do setor elétrico incentiva a economia e que parte da suposta folga financeira é composta por créditos contábeis e impostos a recuperar, não dinheiro físico disponível para cobrir custos operacionais emergenciais.
A Enel também argumenta que a Aneel ignorou um evento de força maior, como uma tempestade com ventos de quase 100 km/h por 12 horas, alegando que nenhuma rede mundial sairia ilesa de tal evento.
Fonte: UOL
