O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um programa de apoio financeiro aos importadores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha ou gás de botijão. A medida visa mitigar o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no mercado interno.
A subvenção estabelecida é de R$ 850,00 por tonelada de GLP importado, com um custo total estimado em R$ 330 milhões. Com essa ação, o GLP importado será comercializado ao mesmo preço do produto nacional, assegurando a manutenção do acesso à energia para as famílias, especialmente as de baixa renda.
A iniciativa, prevista em medida provisória, terá duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. O objetivo é garantir a distribuição do gás de cozinha no dia a dia das famílias brasileiras, mesmo diante de um cenário internacional adverso.
O pacote de medidas para conter a alta nos combustíveis, somando as ações recentes às de março, pode ter um impacto anualizado de até R$ 31 bilhões. No entanto, o governo estima que ganhos com impostos de exportação, venda de óleo, royalties e outros tributos garantam a neutralidade fiscal das ações.