O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) a ampliação da subvenção para o diesel e o gás de cozinha, além da decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV). As medidas visam conter os efeitos da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis e passagens aéreas, preocupações do presidente Lula em ano eleitoral.
As novas ações representam um impacto fiscal estimado em R$ 31 bilhões, a serem compensados principalmente pelo imposto sobre exportação de petróleo instituído em março. A subvenção ao diesel nacional subirá de R$ 0,32 para R$ 1,12 por litro, e a do diesel importado, para R$ 1,52 por litro. A subvenção é um repasse financeiro para reduzir o preço dos combustíveis.
A duração das medidas será de dois meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. O subsídio adicional ao diesel nacional deve custar cerca de R$ 6 bilhões, enquanto o subsídio ao diesel importado, com custo estimado em R$ 4 bilhões, será financiado em conjunto pela União e pelos estados. A expectativa é de adesão unânime dos estados.
Em relação às receitas, o governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o QAV. A isenção sobre o QAV terá um impacto de R$ 0,07 por litro, com custo estimado em R$ 100 milhões por mês, compensado por um aumento no IPI sobre cigarros. As companhias aéreas também terão acesso a linhas de crédito de até R$ 1 bilhão para capital de giro e R$ 7,5 bilhões para reestruturação financeira.
Para o gás de cozinha (GLP), foi instituída uma subvenção adicional de R$ 850,00 por tonelada de GLP importado, com o objetivo de equiparar o preço ao do produto nacional. O custo estimado é de R$ 330 milhões para dois meses. O governo também pretende punir aumentos de preço considerados abusivos com um projeto de lei para criminalizar a conduta.
O governo espera maior adesão das distribuidoras de diesel, já que três grandes empresas (Vibra, Ipiranga e Raízen) não haviam aderido à política anterior. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa, e outras já entregaram documentação para a segunda fase.
