O volume de recursos do Orçamento da União de 2026 sob influência direta do Congresso Nacional atingiu R$ 61 bilhões durante a tramitação da proposta no Legislativo. Este montante é superior ao orçamento anual previsto de 20 estados brasileiros, conforme levantamento com informações oficiais.
O governo sancionou a Lei Orçamentária Anual em 14 de janeiro, com veto a parte das dotações alteradas pelo Congresso para ampliar o espaço das emendas parlamentares. Na época, o Planalto anunciou o bloqueio e o remanejamento de recursos incorporados ao cálculo durante a tramitação.
O que você precisa saber
- Parlamentares incluíram R$ 11,393 bilhões em despesas discricionárias, elevando a reserva sob influência de deputados e senadores para cerca de R$ 61 bilhões.
- O Planalto vetou R$ 393 milhões dessas dotações e informou que pretendia bloquear e redistribuir o adicional incorporado.
- Os R$ 61 bilhões reservados pelos parlamentares são quase equivalentes ao orçamento total do estado de Pernambuco (R$ 60,7 bilhões).
Comparativo com Orçamentos Estaduais
Os R$ 61 bilhões reservados pelos parlamentares equivalem ao orçamento total do estado de Pernambuco, que prevê despesas de R$ 60,7 bilhões para 2026. Outros estados como Santa Catarina (R$ 57,93 bilhões), Pará (R$ 54,2 bilhões) e Goiás (R$ 53,4 bilhões) também ficam abaixo desse montante.
Os orçamentos estaduais englobam todas as despesas de atribuição dos três Poderes, incluindo folha de pagamento, previdência e manutenção de serviços essenciais. Em contraste, as emendas parlamentares financiam ações pontuais e de execução fragmentada.
Impacto no Planejamento e na Gestão
A escalada das emendas reflete conflitos entre os Poderes e desequilibra o jogo de forças, segundo o economista Marcos Mendes. Ele afirma que a alteração da Constituição pelo Congresso para se apropriar de parte do Orçamento ocorreu em momentos de fragilidade do Executivo.
Mendes ressalta que as emendas representam cerca de 25% das despesas discricionárias da União, um percentual considerado alto em comparação com outros países. O modelo compromete a coordenação de políticas públicas e gera desperdício, especialmente em áreas como a saúde.
A economista Zeina Latif compara o impacto fiscal das emendas a uma reforma estrutural, dada a dimensão que o fenômeno alcançou. Ela aponta que a pulverização de recursos reduz a capacidade de financiar projetos estruturantes e aumenta a ineficiência do Estado.
Latif sugere que a diminuição das emendas deve ser paulatina e negociada ao longo do mandato. A manutenção da trajetória atual pode comprometer a execução de políticas públicas, uma vez que o espaço discricionário da União já está comprimido e as despesas obrigatórias são crescentes.
Fonte: UOL
