O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se com o relator do projeto da Dosimetria, Paulinho da Força (SD-SP), em busca de um acordo sobre o texto. Segundo o relator, a proposta avançou significativamente durante o encontro, sinalizando um possível caminho para a votação.
Paulinho da Força expressou otimismo, afirmando que espera apresentar seu parecer ainda nesta semana. No entanto, a oficialização depende de um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), visto que os senadores serão os próximos a analisar o projeto após a aprovação na Câmara.
O relator detalhou que a reunião com Hugo Motta se estendeu por boa parte da manhã. “Avançou bastante, ajustamos bem essa situação e ajustamos bem os caminhos, porque tem que pacificar também o Senado”, comentou.
“Hugo [Motta] está conversando com o Davi Alcolumbre e acho que a partir daí temos um caminho pacificado”, acrescentou Paulinho da Força.
A expectativa do relator é que novos ajustes no texto sejam feitos para a apresentação de uma nova versão da proposta até a próxima segunda-feira (13). A intenção é levar o projeto a votação em plenário na terça-feira seguinte (14), embora previsões anteriores já tenham sido adiadas.
Dosimetria da Pena: Propostas em Discussão
Uma das hipóteses em estudo pelo relator é a não soma das penas para crimes como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e o crime de golpe de Estado. Essa abordagem consideraria a pena do crime mais grave, o que poderia reduzir o tempo de Prisão para os condenados.
Paulinho da Força tem sinalizado às bancadas que trabalha com a possibilidade de reduzir em até 11 anos a pena dos envolvidos em eventos como a tentativa de golpe de 2022 e os ataques de 8 de janeiro de 2023. Essa medida visa a pacificação e a proporcionalidade na aplicação da Justiça.
Fonte: G1
