Candidatos que pretendem concorrer nas eleições de 2026 e desejam mudar de partido têm até esta sexta-feira (3) para oficializar a troca, aproveitando a janela partidária sem risco de perda de mandato. Para os atuais mandatários do Executivo, como presidentes, governadores e prefeitos, o prazo para renúncia de cargo, caso queiram disputar outras posições, encerra-se no sábado (4).
Eleitores também devem estar atentos aos prazos para garantir a aptidão ao voto em outubro.
Abril: Prazos para Candidatos e Eleitores
3 de abril: Fim da janela partidária para deputados federais, estaduais e distritais.
4 de abril: Data limite para renúncia de presidente, governadores e prefeitos que almejam outros cargos.
4 de abril: Candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição desejada e filiação partidária deferida.
6 de abril: Último dia para eleitores sem cadastro biométrico válido solicitarem alistamento, transferência ou revisão pelo autoatendimento eleitoral online.
Maio: Título de Eleitor e Financiamento Coletivo
6 de maio: Prazo final para requisição de título de eleitor, transferência de local de votação, regularização de multas e revisão de dados cadastrais.
13 a 15 de maio: Realização do teste público de segurança dos sistemas eleitorais e urnas eletrônicas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
15 de maio: Início da campanha de arrecadação prévia de recursos por pré-candidatos via financiamento coletivo, respeitando as regras de propaganda.
Junho e Julho: Fundo Eleitoral e Condutas Vedadas
16 de junho: Limite para o TSE divulgar o montante do fundo eleitoral.
30 de junho: Emissoras de rádio e TV ficam impedidas de transmitir programas com pré-candidatos.
4 de julho: Agentes públicos são impedidos de realizar nomeações, exonerações, contratações e participar de inaugurações de obras.
Agosto: Propaganda e Registro de Candidaturas
4 de agosto: Restrições para emissoras de rádio e TV veicularem propaganda política ou darem tratamento privilegiado a candidatos.
20 de julho a 5 de agosto: Período para partidos e federações realizarem convenções e definirem candidaturas.
15 de agosto: Prazo máximo para partidos apresentarem pedidos de registro de candidatura.
16 de agosto: Início oficial da propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
28 de agosto a 1º de outubro: Veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e TV para o primeiro turno.
Setembro e Outubro: Sistemas, Prisões e Votação
14 de setembro: Sistemas eleitorais e programas de fiscalização devem estar lacrados.
19 de setembro: Candidatos não podem ser presos, exceto em flagrante delito.
29 de setembro a 6 de outubro: Eleitores não podem ser presos, salvo em flagrante delito ou por descumprimento de ordem judicial.
3 de outubro: Verificação dos sistemas de totalização de votos e arquivos de urna pelo TSE.
3 a 5 de outubro: Proibição de transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores.
4 de outubro: Dia da votação do primeiro turno das eleições.
Novembro e Dezembro: Segundo Turno e Diplomação
9 a 23 de outubro: Propaganda eleitoral gratuita em caso de segundo turno.
A partir de 10 de outubro: Candidatos em segundo turno não podem ser detidos, exceto em flagrante delito.
A partir de 19 de outubro: Eleitores não podem ser presos, salvo em flagrante delito ou por ordem judicial.
25 de outubro: Dia da votação do segundo turno.
18 de dezembro: Diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.
Janeiro de 2027: Posse dos Eleitos
5 e 6 de janeiro: Posse do presidente da República (5 de janeiro) e dos governadores (6 de janeiro), com alteração no calendário tradicional.
Fonte: UOL
