Lula: PEC da Segurança permite criação do Ministério da Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a aprovação da PEC da Segurança pelo Congresso Nacional possibilitará a criação do Ministério da Segurança Pública. A declaração foi feita em entrevista à TV Record da Bahia nesta quinta-feira (2).

“A hora que o Congresso aprovar a PEC da Segurança nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública e definir uma nova atuação na Segurança Pública”, declarou Lula. Ele ressaltou que, pela Constituição atual, o papel do governo federal se limita a repassar verbas aos estados, o que considera insuficiente diante das necessidades.

Com a PEC aprovada, a União definirá seu papel na segurança pública, incluindo as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Além disso, será criada uma guarda nacional com o objetivo de realizar intervenções eficazes.

Lula relembrou a recente aprovação da lei antifacção e enfatizou que o país está em “guerra” contra o crime organizado, com o objetivo de alcançar os “magnatas da corrupção”. Ele mencionou que, em conversa com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, colocou o Brasil à disposição para combater o crime organizado, mas ressaltou a necessidade da aprovação da PEC pelo Congresso para que intervenções possam ser realizadas sem necessidade de permissão.

Recompra de refinaria na Bahia

O presidente reiterou o interesse do governo federal em “recomprar” a refinaria de Mataripe, na Bahia, que foi privatizada em 2021. Lula criticou a situação atual, onde a Bahia é um dos poucos estados sem a distribuição de combustíveis sob responsabilidade da Petrobras, e afirmou que a refinaria produz menos da metade do que poderia.

Lula detalhou ações do governo para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, como a isenção do PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 já concedida pela União. O objetivo é evitar que a guerra no Oriente Médio afete o bolso do consumidor e o custo do frete para os caminhoneiros.

O presidente informou que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária investigarão distribuidoras que estariam “roubando o povo” ao aumentar preços indevidamente. Ele assegurou que o governo fará “todo o possível” para que os efeitos da guerra não impactem a alimentação da população nem o tanque de combustível dos caminhoneiros.

Fonte: Globo