Senado debate criação de liderança cristã para influenciar agenda legislativa

Um grupo de senadores apresentou nesta sexta-feira (7) uma proposta para criar a estrutura de uma Liderança cristã dentro do Senado Federal. O texto permite que a bancada religiosa, formada por parlamentares católicos e evangélicos, tenha direito a participar e opinar durante as reuniões de líderes que definem a agenda de votações da Casa.

A iniciativa tenta repetir uma articulação feita na Câmara dos Deputados por parlamentares cristãos. No último dia 22, deputados conseguiram aprovar um requerimento para levar à análise direta do plenário um projeto semelhante, que cria a liderança cristã na Câmara. A proposta dos senadores também estabelece que o líder cristão poderá apresentar destaques (sugestões de mudança) durante a análise de projetos.

Se for aprovada pelos senadores, a proposta também abre caminho para que a bancada cristã tenha um gabinete próprio, com infraestrutura e funcionários exclusivos. Atualmente, estas prerrogativas são exercidas por parlamentares que lideram partidos, blocos parlamentares (reunião de duas ou mais legendas), Governo, minoria, maioria, oposição e Bancada Feminina.

Criação das Lideranças e Avanço da Proposta

A criação da bancada cristã depende da aprovação do plenário do Senado Federal. Depois disso, para começar a valer, o texto tem de ser promulgado e publicado no “Diário Oficial do Senado”. Na Câmara, apesar da aprovação da urgência para a proposta, o conteúdo do projeto acabou não sendo apreciado pelo conjunto dos deputados.

Houve divergência entre alas progressistas e conservadoras da Câmara, o que levou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a dizer que o texto somente seria colocado em votação depois de um amplo debate. No Senado, a proposta de criação da bancada cristã foi endossada, até o momento, por 13 senadores. Entre os nomes, estão o presidente da Frente Parlamentar Católica do Senado, Marcos Pontes (PL-SP), e a vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Casa, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Defesa e Expectativas da Bancada Cristã

O autor do projeto no Senado, Marcos Pontes (PL-SP), defendeu que a medida representará o “reconhecimento de uma realidade política e social amplamente consolidada”. Ele afirmou: “Assegurando que convicções morais partilhadas por grande parcela da população encontrem expressão legítima, organizada e transparente no processo legislativo”.

Na Câmara, ao defender a criação da liderança cristã em outubro, o presidente da Frente Parlamentar Católica da Câmara, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), disse que a iniciativa abriria caminho para que o grupo defendesse de forma coordenada, por exemplo, pautas de costume. O presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), declarou que a criação da liderança cristã não se resumiria apenas à discussão destes temas.

“Claro que nós, como bancada cristã, não vamos limitar só a essas pautas [de costume]. Estão na nossa essência, mas queremos também outros temas. Não dá para imaginarmos que um grupo parlamentar só vai cuidar desses temas. Temos que falar sobre economia, educação, saúde e assim por diante”, afirmou.

Nascimento espera que tanto a iniciativa da Câmara quanto a do Senado avancem nos próximos dias. O parlamentar disse acreditar que a votação final do texto dos deputados ocorrerá após a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). O presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), avaliou que “toda iniciativa que fortaleça a representação cristã no Senado é positiva”.

Fonte: G1