Alcolumbre reúne líderes: Reforma IR e MP do IOF em debate

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que convocará uma reunião de líderes na próxima semana para discutir a votação do projeto de lei da reforma do Imposto de Renda (IR) e o PL 458/21. Este último, aprovado pela Câmara dos Deputados, facilita a atualização de valores de imóveis e incorpora parte das propostas previstas na medida provisória (MP) alternativa ao IOF, que foi derrubada anteriormente.

A reunião de líderes do Senado, que normalmente ocorre às quintas-feiras, não é realizada desde o retorno do recesso parlamentar. Alcolumbre afirmou que deseja ouvir a opinião do conjunto de líderes antes de definir um posicionamento.

Debate sobre a Reforma do IR

Antes de encontrar-se com os líderes, Alcolumbre deve conversar com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto que visa ampliar a isenção do IR para rendas de até R$ 5 mil. Renan tem pressionado o Ministério da Fazenda para apresentar números que comprovem a neutralidade fiscal do projeto, especialmente após as alterações realizadas pelo deputado Arthur Lira na Câmara.

O ministro Fernando Haddad se comprometeu a analisar os cálculos divergentes apresentados pela Instituição Fiscal Independente (IFI) e pela consultoria do Senado, que apontam diferentes perdas de Receita. Haddad defende a compensação em caso de déficit fiscal.

Renan Calheiros apresentou cinco cenários possíveis para a aprovação do projeto: emendas de redação, supressões, desmembramento da proposta, votação do texto como está ou apresentação de um texto compensatório para eventual renúncia de receita. Uma das estratégias cogitadas é fatiar a proposta, enviando para sanção a parte que amplia a isenção do IR e aumenta o desconto para salários até R$ 7.350, além da criação do imposto mínimo para altas rendas, enquanto trechos incluídos por Lira seriam devolvidos à Câmara.

Alternativas à MP do IOF

Além da reforma do IR, Alcolumbre pretende debater com os líderes o projeto aprovado na Câmara que atualiza o processo de titulação de propriedades rurais e urbanas. O relator, Juscelino Filho (União-MA), incluiu no parecer pontos de cortes de gastos e aumento de arrecadação da MP do IOF, que foi derrubada em setembro. Entre as medidas, estão restrições de despesas à dotação orçamentária disponível e limitação de compensações tributárias, com potencial de aumentar a arrecadação federal em cerca de R$ 10 bilhões no próximo ano.

Essas medidas eram vistas como cruciais para evitar um bloqueio orçamentário estimado em pelo menos R$ 2,5 bilhões, conforme previsto no próximo relatório bimestral de receitas e despesas.