O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi oficializado nesta quinta-feira como relator da indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A definição do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado segue o cronograma para a sucessão na Corte.
O que você precisa saber
- Weverton Rocha deve apresentar seu parecer favorável à indicação na próxima quarta-feira.
- A sabatina de Jorge Messias na CCJ está prevista para ocorrer no dia 29 deste mês.
- Após a aprovação na comissão, o nome do indicado pelo presidenteLulasegue para votação no plenário do Senado.
Processo de sabatina e votação
O relator já sinalizou que apresentará um parecer favorável, argumentando que o indicado preenche os requisitos técnicos para o cargo. A sabatina será o momento em que Messias responderá a questionamentos sobre sua atuação na Advocacia-Geral da União e seu posicionamento jurídico sobre temas sensíveis que tramitam no STF.
Caso a indicação seja aprovada pelos membros da CCJ, o processo avança para o plenário do Senado. A votação final será secreta e exige maioria absoluta, com o apoio de pelo menos 41 senadores. Se confirmado, o resultado será comunicado ao Executivo para a formalização da nomeação por decreto.
Fonte: Infomoney
