Governos europeus agora têm permissão para tributar lucros extraordinários de empresas energéticas, impulsionados pela guerra no Oriente Próximo e pela alta nos preços. Valdis Dombrovskis, comissário de Economia e Finanças da União Europeia, confirmou no Parlamento Europeu que “nada impede os Estados-membros de aplicar este imposto”. A declaração responde a um pedido de vários governos, incluindo o espanhol, para que Bruxelas considere a medida como parte das opções de resposta à crise energética.
O que você precisa saber
- A União Europeia autoriza governos nacionais a taxar lucros extras de empresas de energia.
- A medida visa mitigar o impacto da guerra no Oriente Próximo e da alta nos preços.
- A Comissão Europeia estuda a inclusão da taxa em um pacote de recomendações para coordenar a resposta europeia.
Contexto da Crise Energética
Dombrovskis relembrou que a Comissão já propôs um imposto semelhante durante crises anteriores. Ele enfatizou que os países não precisam de autorização de Bruxelas para implementar a taxa, pois é uma competência direta dos Estados-membros. A intenção da Comissão é que o conjunto de conselhos sirva para coordenar a resposta em nível europeu, embora a medida em si seja de competência nacional.
Risco de Estanflação na Europa
O comissário alertou que a economia europeia ainda corre risco de uma crise de estanflação, caracterizada por baixo crescimento e alta inflação. Ele mencionou que indicadores como os PMIs, que antecipam o cenário econômico, já mostram sinais de desaceleração após meses de recuperação. A situação econômica atual, embora de desaceleração, não justifica, segundo a Comissão, a suspensão das regras fiscais europeias.
Flexibilização Fiscal e Tributária
A Comissão Europeia, por enquanto, não vê cenário para suspender as regras fiscais que permitem aos governos aumentar gastos públicos sem receio de sanções por déficit excessivo. A cláusula de escape, segundo Dombrovskis, exige uma queda grave na economia da zona do euro ou da União Europeia como um todo, o que não é o caso atual. No entanto, a Comissão se mostra aberta à possibilidade de redução de impostos sobre energia, desde que sejam medidas temporárias e com monitoramento cuidadoso do custo fiscal para os cofres públicos.
Fonte: Elpais
