O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) anunciou um acordo com o governo federal para subsidiar o diesel. A medida prevê um desconto de R$ 1,20 por litro, com custo estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões. A União e os estados dividirão o valor igualmente, cada um arcando com R$ 0,60 por litro.
O objetivo principal é proteger o setor produtivo, em especial o agronegócio, contra a alta dos preços dos combustíveis, impulsionada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã. A validade do acordo é de 60 dias, prazo considerado suficiente para estabilizar o mercado. Secretários alertam que a prorrogação poderia comprometer os orçamentos estaduais.
A negociação envolveu os 27 secretários de Fazenda e o Ministério da Fazenda. Inicialmente, o governo federal propôs uma desoneração do ICMS, mas os estados identificaram riscos jurídicos. O impasse foi resolvido com o modelo de subsídio direto compartilhado, onde União e estados depositam valores para compor o desconto, evitando alterações na alíquota do imposto.
Foco no escoamento da safra
A urgência da medida se deve ao período de escoamento da safra agrícola. O diesel importado, que pode representar até 40% da receita de combustíveis em alguns estados, ameaçava inviabilizar o frete e gerar um aumento generalizado na inflação de alimentos.
Fiscalização rigorosa
Para assegurar que o benefício chegue ao consumidor final, os estados se comprometeram a intensificar a fiscalização por meio dos Procons. Além disso, foi assinado um convênio com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para monitorar postos de combustíveis e distribuidoras, garantindo que o esforço conjunto resulte em impacto imediato para o consumidor.
