Ao menos 21 estados brasileiros sinalizaram adesão à proposta do governo federal de conceder subvenção ao diesel importado. A medida visa controlar a alta nos preços dos combustíveis, influenciada pela elevação do valor do petróleo e pelo conflito no Oriente Médio.
A iniciativa, que deve ser publicada nesta semana, estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. A União cobrirá R$ 0,60, enquanto os estados arcarão com os outros R$ 0,60, possivelmente através de um abatimento no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Estados confirmam adesão
Em nota conjunta, o Ministério da Fazenda e o Comsefaz informaram que 80% dos estados já indicaram apoio à medida. Levantamento do Estadão identificou 21 unidades federativas que devem aderir, incluindo todos os estados do Sul e do Nordeste. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, considerou a proposta “razoável” e indicou a intenção de adesão.
Impacto e preocupações
Estados como Rio de Janeiro e Rondônia ainda não confirmaram adesão. O Rio de Janeiro aguarda a publicação da medida provisória para análise, estimando um impacto mensal de R$ 30 milhões na arrecadação. Rondônia expressou dúvidas sobre a efetividade da ação na redução do preço na bomba.
Medidas de controle de preços
O preço médio do diesel subiu 20,4% desde o início do conflito no Oriente Médio, atingindo R$ 7,26 por litro. O governo federal já implementou outras ações, como a isenção do PIS e da Cofins. A subvenção ao diesel importado, prevista para vigorar por dois meses (abril e maio), é descrita como uma medida excepcional e temporária para garantir a estabilidade no abastecimento e proteger a população dos efeitos da crise energética internacional.
Fonte: Estadão
