A definição sobre quem comandará o governo do Rio de Janeiro permanece incerta após o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar o julgamento que decidirá o método de eleição para o cargo. A decisão definirá se a escolha será indireta, por meio da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), ou direta, pelo voto popular. Enquanto o STF não conclui a análise, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto, permanece interinamente no Palácio Guanabara.
O adiamento prolonga um período de instabilidade institucional no estado. O governador eleito Cláudio Castro (PL) e seu vice Thiago Pampolha renunciaram após condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), o próximo na linha sucessória, foi preso pela Polícia Federal. Diante desse cenário atípico, o STF precisa determinar como será a escolha do governador para o mandato que se encerra no final do ano.
Na sessão de quinta-feira, 9, o ministro Flávio Dino pediu vista, solicitando mais tempo para analisar o caso. Antes disso, os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia já haviam votado a favor da eleição indireta, acompanhando Luiz Fux. Cristiano Zanin, até o momento, é o único a defender a eleição direta. O placar parcial indica 4 a 1 em favor da escolha pela Assembleia Legislativa do Rio.
A tendência no Supremo é de optar pela eleição indireta, considerando a dificuldade logística de organizar duas eleições para o governo do Rio no mesmo ano. Um ministro da Corte avalia que a organização de uma eleição direta extra exigiria mais de 100 dias, prazo considerado longo para a realização do pleito.
Uma alternativa seria manter Ricardo Couto interinamente no governo até o fim do ano, caso não haja consenso no plenário do STF. Nesse caso, o governador eleito em outubro assumiria apenas em janeiro de 2027.
Dino justificou seu pedido de vista pela necessidade de aguardar a publicação do acórdão do julgamento do TSE que condenou Castro. Ele classificou o caso como “muito complexo”. A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, informou que o acórdão deve ser publicado na próxima semana com “a maior urgência possível”. As regras do STF permitem que um ministro retenha um processo em vista por até 90 dias.
Condenação de Castro
Em 24 de março, Cláudio Castro foi condenado pelo TSE e declarado inelegível até 2030. Ele renunciou ao cargo um dia antes do julgamento, em uma estratégia para viabilizar uma candidatura ao Senado. A acusação aponta que órgãos estaduais, como a Ceperj e a Uerj, foram utilizados para criar mais de 27 mil cargos comissionados irregulares, visando beneficiar aliados políticos e impulsionar a reeleição de Castro em 2022.
Na linha sucessória, o vice-governador Thiago Pampolha seria o primeiro a assumir, mas deixou o cargo para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, também tendo sido condenado pelo TSE. Em seguida, caberia ao presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União), assumir o governo. No entanto, ele está preso sob suspeita de ter vazado informações de uma operação da Polícia Federal.
Fonte: Infomoney
