O Governo espanhol apresentou uma nova ferramenta de projeção de gastos para o sistema de pensões, denominada INTegraSS, que visa garantir a sustentabilidade financeira futura. Segundo fontes da Segurança Social, este modelo de cálculo, considerado mais potente e confiável, projeta um impacto médio do gasto com pensões em 14% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2022 e 2050.
Este percentual é inferior a outras estimativas anteriores, como a da autoridade fiscal Airef (14,4%) e da Comissão Europeia (15,4%, corrigido para 14,6% em média). Atualmente, o gasto com pensões representa pouco menos de 13% do PIB.
A ferramenta INTegraSS utiliza bases de dados abrangentes, incluindo todas as pensões em vigor, fluxos de admissões e demissões, e prestações detalhadas de 34 gerações de trabalhadores espanhóis. Esses dados são combinados com projeções macroeconômicas e demográficas oficiais do INE, com ajustes conservadores.
Medidas corretivas e cláusula de encerramento
A sustentabilidade do sistema de pensões é crucial para as contas públicas. A última reforma de pensões incluiu uma cláusula de encerramento que exige a adoção de medidas corretivas caso o gasto com pensões cresça excessivamente em relação às receitas do sistema. A Airef é responsável por avaliar a cada três anos se essa cláusula deve ser ativada.
Uma avaliação anterior da Airef gerou polêmica devido a metodologias consideradas com “importantes debilidades” pelo organismo fiscalizador. A Comissão Europeia também exigiu uma nova avaliação pela Airef antes de junho de 2026, vinculada ao recebimento de fundos europeus.
O Executivo espanhol espera que a nova avaliação da Airef confirme a aprovação do sistema, com a boa performance da economia e o aumento das receitas de contribuição compensando a eliminação de transferências do Estado.
Antecipação de decisões e projeções oficiais
O ministro da Economia, Carlos Cuerpo, destacou o valor do INTegraSS como instrumento para “antecipar decisões”, ressaltando que as estimativas de impacto a longo prazo têm sido negligenciadas em análises econômicas focadas no curto prazo. A ministra da Segurança Social, Elma Saiz, afirmou que a ferramenta preencherá uma lacuna, permitindo projeções oficiais de gasto com base em simulações e efeitos de reformas.
Fonte: Elpais
