O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou que o Legislativo está aberto ao diálogo com o governo federal para uma possível revisão da chamada “taxa das blusinhas”. O tributo, que aplica 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, gera debates sobre seu impacto na arrecadação federal.
Contexto sobre o impacto fiscal
Motta ressaltou que, apesar da tendência da Câmara em favor da desoneração, qualquer alteração exige uma análise rigorosa das contas públicas. O parlamentar ponderou que a revogação impactaria diretamente o Orçamento do ano, sendo necessário entender as justificativas do Executivo para uma eventual mudança na alíquota vigente.
Processo de negociação política
O presidente da Casa reforçou que a discussão envolverá líderes partidários, representantes dos consumidores e o setor produtivo. A medida foi implementada originalmente com o objetivo de proteger a indústria nacional da concorrência externa. Atualmente, existem opiniões divergentes dentro do governo, com integrantes avaliando a carga tributária como um possível desgaste político, enquanto outros a defendem como necessária para o equilíbrio competitivo.
Reação do setor empresarial
O setor empresarial manifestou preocupação com a possibilidade de mudanças na regra. Um documento assinado por 67 associações foi encaminhado à Presidência da República alertando para riscos à geração de empregos e renda caso a cobrança seja extinta. O próximo passo envolve reuniões entre o Legislativo e o Ministério das Relações Institucionais para definir se o governo formalizará uma proposta de alteração na legislação.
Fonte: Estadão
