Um grupo de 86 organizações não governamentais (ONGs) dos Estados Unidos e de outros países enviou uma carta a senadores e congressistas americanos manifestando profunda preocupação com a possibilidade de uso ampliado da base naval de Guantánamo, em Cuba, para a detenção de migrantes em caso de uma nova crise migratória na ilha.
O documento foi divulgado após declarações do general americano Francis Donovan, chefe do Comando Sul dos EUA. Ele afirmou que, diante de um cenário de migração em massa cubana, seria criado em Guantánamo um acampamento para lidar com esses migrantes. A força atua de forma integrada com outras agências e mantém capacidade logística para suporte humanitário quando solicitado.
Para as entidades signatárias, qualquer ampliação desse tipo de uso da instalação seria inaceitável, diante do histórico de abusos associados a Guantánamo. Yumna Rizvi, do Center for Victims of Torture, destacou que a base funciona como uma zona cinzenta legal e um buraco negro jurídico, historicamente associada a violações de direitos.
A carta pede que o Congresso americano atue para impedir qualquer uso da base para detenção de imigrantes e bloqueie o financiamento dessas operações. O documento relembra episódios em que migrantes haitianos e cubanos foram detidos em Guantánamo nos anos 1990, em condições precárias, com relatos de superlotação e acusações de maus-tratos.
As entidades citam ainda uma decisão da ONU de 2023, segundo a qual as condições no local poderiam configurar tratamento cruel, desumano e degradante contínuo. O texto também destaca que, em anos recentes, o uso da base para detenção migratória voltou a ser ampliado, com custos elevados para operações federais.
A carta amplia o foco para a política dos EUA em relação a Cuba. As organizações afirmam que a crise migratória na ilha seria previsível e evitável, relacionando o agravamento das condições econômicas às sanções americanas e ao bloqueio energético. Em vez de preparar estruturas de detenção, os EUA deveriam encerrar políticas que dificultam deliberadamente as condições de vida em Cuba.
Fonte: UOL
