A desembargadora Silvia Rocha assumiu como a primeira mulher corregedora-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Sua nomeação ocorre mais de 40 anos após seu ingresso na magistratura paulista em 1985, superando questionamentos machistas durante o concurso público. Rocha relatou ter sido questionada sobre a conciliação de funções judiciais com tarefas domésticas, enquanto as provas para candidatos homens eram rápidas.
Em fevereiro de 2026, a desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani assumiu a presidência da Seção de Direito Público do TJ-SP. Este marco representa a primeira vez que mulheres ocupam posições de liderança na cúpula do tribunal em seus 152 anos de história. A trajetória de Bresciani também ilustra as barreiras de gênero enfrentadas na magistratura.
Ao ser aprovada para a magistratura em 1987, Bresciani foi destaque em uma reportagem com o título “O Tribunal ganha 9 felizes (e compenetradas) juízas”. A reportagem, no entanto, entrevistou seu marido, que não possuía vínculo com a área jurídica.
A entrada de mulheres na magistratura teve início em 1981. Atualmente, elas representam 38% dos juízes ativos no estado de São Paulo. Contudo, na segunda instância, a presença feminina diminui para 17% dos desembargadores. Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou uma regra de alternância de gênero para o preenchimento de vagas de desembargador, buscando aumentar a representatividade feminina.
A regra do CNJ foi aplicada em 2024 no TJ-SP, resultando na promoção da juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes. A posse ocorreu mesmo após uma ação contra o concurso para mulheres. Na ocasião, o então presidente do TJ-SP afirmou que nenhuma juíza deixou de ser promovida por ser mulher no estado.
Rocha e Bresciani acreditam que a menor presença feminina em cargos de poder será gradualmente amenizada, impulsionada pelos critérios de antiguidade e merecimento para promoção. Elas ressaltam que a sensibilidade e o caráter, e não o gênero, definem a forma como magistrados julgam casos, incluindo aqueles relacionados à violência sexual ou à infância.
Embora não se sintam discriminadas por seus colegas, ambas reconhecem a importância da maior visibilidade de mulheres em posições de liderança. Bresciani destaca que a presença feminina na cúpula do Judiciário é fundamental para inspirar meninas, reforçando que elas podem alcançar seus objetivos e não devem tolerar agressões.
Fonte: UOL
