A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada para 29 de abril. A decisão foi anunciada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A leitura do relatório sobre a indicação de Messias está prevista para 15 de abril. A tramitação da nomeação estava suspensa há quatro meses, aguardando o envio formal da indicação pelo presidente Lula ao Senado.
O senador Weverton Rocha afirmou que apresentará um parecer favorável à indicação de Messias, destacando que o jurista preenche os requisitos necessários, como notório saber jurídico e reputação ilibada. A aprovação na CCJ requer 14 dos 27 votos.
Após a sabatina na CCJ, o nome de Messias será submetido à votação em plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. A expectativa é que a votação em plenário ocorra no mesmo dia da sabatina.
A indicação de Messias, embora anunciada em novembro do ano passado, enfrentou resistências, especialmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que preferia outro nome para a vaga. O governo intensificou negociações para garantir o avanço da nomeação.
Jorge Messias, natural de Recife, é advogado-geral da União desde 2023 e procurador da Fazenda desde 2007. Ele já ocupou cargos como consultor jurídico de ministérios e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.
