O lenacapavir, injeção semestral contra o HIV, terá seu preço definido para comercialização no Brasil até o início de junho. O medicamento é um antirretroviral de longa duração considerado uma das principais apostas na prevenção do HIV.
A Gilead Sciences, farmacêutica responsável pelo medicamento, encaminhou à CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) o pedido de registro de valor máximo permitido para venda no país. Este é o último passo para que o produto, comercializado sob o nome de Sunlenca, ingresse no mercado nacional.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que o prazo para resposta é 3 de junho. A documentação enviada pela fabricante, chamada DIP (Documento Informativo de Preço), contém o valor pretendido e dados que fundamentam a proposta, como valores praticados no exterior e comparações com terapias já disponíveis.
A CMED, então, estabelece dois tetos: o preço de fábrica e o preço máximo ao consumidor, que passam a limitar a comercialização. O caso do lenacapavir é singular, com sua entrada no Brasil ocorrendo em meio a preocupações sobre valores. Nos Estados Unidos, o medicamento tem preço tabelado em US$ 25,3 mil por pessoa ao ano, podendo chegar a US$ 44,8 mil em algumas situações.
A Gilead não divulgou o valor de comércio sugerido à CMED, mas afirmou que aguarda a conclusão do processo e reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de soluções sustentáveis que viabilizem o acesso à inovação farmacêutica no mercado brasileiro. A definição do preço no Brasil considerará a comparação internacional e a avaliação do ganho terapêutico em relação às alternativas existentes.
Pela regra de regulação, o valor aprovado não pode superar o menor preço observado em uma cesta de países de referência e pode ser ainda mais limitado caso o medicamento não represente avanço clínico significativo.
Tratamento chegará ao SUS?
O elevado preço do lenacapavir deve ser o principal obstáculo para sua inclusão ao SUS (Sistema Único de Saúde) e distribuição gratuita à população. No entanto, há possibilidade de acordos, como o memorando de entendimento firmado pela Gilead com o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fiocruz (Fundaçã o Oswaldo Cruz), o Farmanguinhos.
O objetivo é avaliar alternativas de cooperação, incluindo o potencial de futura transferência de tecnologia para fabricação do medicamento no país. Na prática, o compartilhamento de tecnologia poderia reduzir custos de produção e tornar a fórmula mais acessível no Brasil. Outra opção seria a fabricação da fórmula genérica, que, conforme estudo publicado na revista Lancet, poderia custar de US$ 25 a US$ 47 por ano. Contudo, isso não deve ocorrer no Brasil, pois a Gilead não autorizou o país a fabricar versões genéricas do medicamento.
Desde o ano passado, a farmacêutica realiza acordos de licenciamento para a produção de fórmulas genéricas do lenacapavir, contemplando 120 países considerados mais vulneráveis pela baixa renda populacional. O Brasil não foi um deles. Apesar disso, a Gilead tem colaborado em estudos sobre o medicamento no país, liberando doses gratuitamente. Um deles será conduzido pela própria Fiocruz.
Chamado ImPrEP LEN Brasil, o projeto disponibilizará o medicamento em sete cidades do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Florianópolis, Manaus, Campinas (SP) e Nova Iguaçu (RJ).
Fonte: UOL
