Ao menos 21 governadores de estados brasileiros sinalizaram adesão à proposta do governo federal de subvenção ao diesel importado. A medida visa amenizar o impacto do aumento no preço do combustível, provocado pelo conflito no Oriente Médio.
Entre os estados que confirmaram participação no programa estão São Paulo, Bahia e Paraná. Rondônia foi o único a afirmar que não aderirá ao auxílio financeiro, citando dúvidas sobre o impacto no consumidor e a falta de espaço fiscal.
A proposta estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 de responsabilidade do governo federal e os outros R$ 0,60 bancados pelas administrações estaduais. O custo total da medida, que terá duração de dois meses, deve ficar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões.
O valor do subsídio foi calibrado para se aproximar do montante cobrado pelo ICMS sobre o diesel. As iniciativas para frear a escalada no preço do combustível surgem em um contexto de tensão entre Irã e Estados Unidos, que impulsionou o valor do petróleo no mercado internacional.
O que você precisa saber
- Mais de 20 estados (80%) sinalizaram positivamente à adoção do subsídio ao diesel importado.
- O subsídio de R$ 1,20 por litro será dividido entre a União e os estados por dois meses.
- O custo total da medida deve ficar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões.
- A medida busca atenuar os efeitos críticos mundiais que derivam do conflito no Oriente Médio.
Contexto da medida
A proposta de apoio financeiro adicional a importadores de diesel surge como resposta à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito entre Irã e Estados Unidos. O estreito de Hormuz, por onde passa um fluxo intenso de embarcações petroleiras, é um ponto central dessa tensão.
Histórico de ações do governo
Esta não é a primeira tentativa do governo federal de segurar o preço do diesel. Em março, o Ministério da Fazenda já havia anunciado a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel importado e o pagamento de uma subvenção direta de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores que vendessem o combustível abaixo de um preço teto definido pelo governo.
