O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A solicitação visa apurar um possível abuso de autoridade por parte do relator da CPI do Crime Organizado.
Desvio de Finalidade na CPI
Segundo o ofício enviado por Mendes ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o senador Vieira teria incorrido em crimes ao propor o indiciamento de ministros do STF, incluindo Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e o próprio Gilmar Mendes. A proposta de indiciamento foi apresentada no relatório final da CPI, mas o texto foi rejeitado pela comissão por 6 votos a 4.
Mendes destacou que a rejeição do relatório por parte dos próprios membros da CPI evidencia um desvio de finalidade na atuação do relator. Ele argumentou que a proposta de indiciamento não se baseava em dados concretos e não se correlacionava com o escopo investigativo inicial da CPI, além de tratar de questões administrativas em vez de penais.
Críticas e Apoio ao Senador
O senador Alessandro Vieira, por sua vez, defendeu sua atuação, classificando-a como uma apreciação livre e corajosa de fatos notórios. Ele questionou a normalidade de situações como caronas em jatinhos para ministros do STF e recebimento de valores por parentes de magistrados, além de atuação em processos sem legitimidade.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou solidariedade a Vieira, colocando a Advocacia do Senado à disposição para auxiliar na defesa das prerrogativas do parlamentar. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, também saiu em defesa do senador, afirmando que ele não deve ser recriminado por expressar sua opinião e que ameaças não mudarão o curso da história.
