O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defende a necessidade de um novo ciclo de mudanças no sistema de Justiça brasileiro. Em artigo recente, o magistrado argumenta que o país precisa de um Judiciário mais eficiente e acessível, propondo 15 eixos para guiar o redesenho institucional, 22 anos após a última reforma do setor.
A discussão sobre o papel da Corte ocorre em um momento em que o Supremo Tribunal Federal enfrenta questionamentos sobre limites de atuação. Enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, defende a criação de um código de conduta para magistrados, Dino sustenta que as reformas devem ser pautadas por interesse público e consistência técnica, evitando medidas superficiais ou de caráter retaliatório.
Os 15 eixos da proposta
Entre as sugestões apresentadas por Dino, destaca-se a revisão dos requisitos de acesso aos tribunais superiores, visando reduzir a demanda processual e aumentar a celeridade. O ministro também propõe critérios mais claros para a expedição de precatórios e defende a modernização de normas internas.
Um ponto central da proposta trata da responsabilidade funcional. Dino sugere um tratamento legal específico para crimes cometidos por juízes, procuradores e servidores no exercício de suas funções, argumentando que a confiabilidade é essencial para a legitimação democrática. Além disso, o ministro classifica a aposentadoria compulsória como punição como um instituto arcaico que deve ser revisto.
Reação institucional
O presidente do STF, Edson Fachin, manifestou apoio à iniciativa, afirmando que as propostas dialogam com demandas reais da sociedade por transparência e eficiência. Segundo Fachin, a credibilidade institucional depende da capacidade do sistema de reconhecer falhas e corrigi-las com firmeza.
Dino reforça que o objetivo das mudanças não é ameaçar o sistema, mas fortalecê-lo. Para o ministro, o foco deve ser a garantia de direitos fundamentais, garantindo que a Justiça brasileira seja capaz de resolver problemas concretos da população com maior rapidez e segurança jurídica.
Fonte: Globo
