O governo dos Estados Unidos anunciou a imposição de tarifas de até 100% sobre determinados medicamentos importados. A medida visa pressionar fabricantes de remédios a aumentar a produção dentro do país, embora inclua isenções significativas.
A nova taxação, autorizada pelo presidente Donald Trump, aplica-se a medicamentos patenteados fabricados em países sem acordos tarifários com os EUA por empresas que não possuem contratos de “preço de nação mais favorecida” (MFN).
As tarifas sobre produtos de grandes economias que fecharem acordos com a Casa Branca serão limitadas a 15%. Isso inclui a União Europeia, Coreia do Sul, Japão, Suíça e Liechtenstein. Importações do Reino Unido enfrentarão uma alíquota menor, após o país concordar em dobrar os gastos públicos com novos medicamentos.
Medicamentos produzidos por empresas que se comprometerem a realizar alguma etapa de fabricação nos EUA terão suas importações taxadas em 20%, com a alíquota caindo para zero se firmarem acordos de nação mais favorecida (MFN). A isenção total de tarifa é válida até 20 de janeiro de 2029.
As cobranças cumprem ameaças anteriores do presidente de impor tarifas de 100% sobre medicamentos de marca ou patenteados, a menos que as empresas transferissem a produção para os EUA. No entanto, as medidas incluem isenções que podem reduzir o impacto dos novos encargos.
A maior parte das grandes farmacêuticas globais, como Merck & Co. e Eli Lilly & Co., conseguiu evitar as tarifas mais severas ao fechar acordos com o governo. Trump enviou cartas a 17 empresas com exigências, como cortes nos preços cobrados ao programa Medicaid e venda direta ao consumidor nos EUA, em troca de alívio tarifário.
Isso significa que as novas tarifas afetarão principalmente farmacêuticas menores e fabricantes de ingredientes. Uma associação que representa empresas de biotecnologia criticou a medida, afirmando que ela aumentará custos e prejudicará a fabricação doméstica.
Medicamentos genéricos não serão atingidos imediatamente, mas o Departamento de Comércio reavaliará esses produtos em até um ano. Produtos farmacêuticos de nicho, como remédios para doenças raras ou de saúde animal, também ficarão isentos se vierem de países que fecharam acordos comerciais ou se atenderem a uma necessidade urgente de saúde pública.
As novas tarifas são resultado de uma investigação com base na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial, que permite ao presidente impor tarifas sobre importações consideradas uma ameaça à segurança nacional. Entidades do setor expressaram preocupação com o potencial caos nas cadeias de suprimento e o aumento de custos para os americanos.
Trump critica há anos a produção de medicamentos no exterior como uma ameaça à segurança nacional. As empresas responderam com anúncios de investimentos nos EUA, mas isso não foi suficiente para evitar as tarifas.
As farmacêuticas agora terão de escolher entre absorver o custo das tarifas ou aumentar os preços de seus medicamentos. Ainda não está claro quando os pacientes sentirão os efeitos, mas os americanos, que já pagam mais por medicamentos do que qualquer outro povo no mundo, podem enfrentar preços mais altos.
Fonte: Infomoney
