A Justiça de São Paulo determinou a desocupação imediata de um prédio localizado nos Jardins, na esquina das ruas Peixoto Gomide e Oscar Freire, devido a riscos de desabamento e problemas estruturais. Um laudo técnico da Defesa Civil municipal foi anexado a um processo de reintegração de posse do imóvel, que tramita desde 2016.
Na última sexta-feira, 10, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a reintegração de posse do imóvel à empresa Santa Alice Hotelaria e Construções Ltda, proprietária da maioria dos apartamentos. O edifício está ocupado por cerca de 30 famílias há uma década, incluindo crianças, adolescentes e idosos.
O juiz Valdir da Silva Queiroz Junior, em mandado assinado, solicitou apoio urgente da Polícia Militar para o cumprimento da decisão e autorizou o uso de arrombamento, se necessário.
Um laudo da Defesa Civil emitido em janeiro deste ano apontou que o prédio apresenta “condições de insalubridade e deterioração da edificação”. O órgão recomendou a “desocupação imediata da edificação, visando a integridade física dos seus ocupantes”, citando acúmulo de lixo e a instalação de uma piscina como fatores que agravam a situação.
A vereadora Cris Monteiro (Novo) havia enviado ofícios à prefeitura no ano passado solicitando providências sobre o local, destacando o risco real à vida de ocupantes e transeuntes.
Histórico do Imóvel Ocupado
O prédio foi desabitado em 2006 após um aumento expressivo na taxa de condomínio, que teria sido uma retaliação da empresa Santa Alice Hotelaria e Construções Ltda a proprietários que não aceitaram vender seus imóveis para um empreendimento de luxo.
Os moradores deixaram o edifício no final de 2007, após um laudo dos bombeiros alertar a Justiça sobre a precariedade das instalações e o risco de desabamento.
O edifício permaneceu interditado entre 2008 e 2013. Em 2015, voltou a ser ocupado pelas 25 famílias que permanecem no local. Tanto os proprietários quanto a empresa Santa Alice Hotelaria disputam a posse do imóvel, que foi concedida à companhia nesta sexta-feira.
Fonte: Estadão
