A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo afastou o delegado tributário Rodrigo Rodrigues Cuoco do comando da Delegacia Regional Tributária (DRT) 12, com atuação no ABC paulista. Cuoco foi alvo da Operação Fisco Paralelo, que investiga suposta ligação de pelo menos 20 auditores fiscais com um esquema bilionário de ‘fura-fila’ do ICMS.
Em troca de propinas em larga escala, o grupo supostamente favorecia grandes redes do varejo e atacado com a restituição antecipada de créditos tributários. A Secretaria da Fazenda confirmou o afastamento e a instauração de procedimento pela Corregedoria da Fiscalização Tributária.
O cargo de delegado é o topo da carreira dos fiscais. Baseado em São Bernardo do Campo, Cuoco supervisionava a fiscalização em toda a região do ABC. Com o afastamento, ele deixa de receber vantagens inerentes ao cargo, como gratificação de representação, mas mantém parte de seu salário.
Mensagens em um celular de outro auditor, Artur Gomes da Silva Neto, apontado como mentor do esquema, indicam o envolvimento de Cuoco nas fraudes relacionadas ao ICMS. Segundo o Ministério Público, Diogo Cuoco, irmão do ex-delegado, iniciava contatos com Artur Gomes, com evidências de repasses a Rodrigo Rodrigues Cuoco.
A investigação aponta que o esquema permitiu a venda de créditos de ressarcimento de ICMS-ST de uma gigante de materiais de construção, obtidos de maneira fraudulenta, para uma coligação de cervejarias. O agente fiscal que vistou as notas de ressarcimento, no total de R$ 8 milhões, foi Rodrigo Cuoco.
Investigação aponta envolvimento em fraudes
Evidências apontam o envolvimento de Rodrigo Rodrigues Cuoco na corrupção relacionada ao ressarcimento de ICMS-ST e de crédito acumulado no âmbito da Secretaria Estadual da Fazenda do Estado de São Paulo, segundo promotores.
Esquema ‘fura-fila’ movimentou R$ 1 bilhão em propinas
Artur Gomes é apontado como o mentor do esquema, que teria movimentado pelo menos R$ 1 bilhão em propinas de empresas credoras de ICMS-ST desde 2022. Ele foi preso em agosto do ano passado na Operação Ícaro, que deu origem à Fisco Paralelo.
Secretaria da Fazenda se pronuncia
A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo informou que, no contexto das providências adotadas em decorrência da Operação Ícaro, houve cessação de designação do cargo de delegado do servidor referido. Ele já se encontra afastado e com procedimento instaurado pela Corregedoria da Fiscalização Tributária.
Fonte: Estadão
