STF condena 15 réus da trama golpista; veja nomes e penas

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou significativamente no julgamento da trama golpista, com a condenação de 15 réus até o momento. A Primeira Turma da Corte concluiu a análise do “núcleo de desinformação”, conhecido como “núcleo 4”, condenando seus sete integrantes por criarem e disseminarem notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o Judiciário, visando desestabilizar a política e justificar medidas autoritárias. O grupo também é acusado de atuar para abolir o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022, com uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para produzir fake news e monitoramento ilegal de autoridades.

Condenações do STF e o “Núcleo 4”

A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, tem formado maioria para as condenações. O ministro Luiz Fux divergiu em parte. As penas impostas aos réus do “núcleo 4” variam, incluindo:

• Ailton Gonçalves Moraes barros: 13 anos e 6 meses de reclusão e 120 salários mínimos de multa.
• Ângelo Martins Denicoli: 17 anos de reclusão e 120 salários mínimos de multa.
• Carlos César Moretzsohn Rocha: 7 anos e 6 meses de reclusão e 40 salários mínimos de multa.
• Giancarlo Gomes Rodrigues: 14 anos de reclusão e 120 salários mínimos de multa.
• Guilherme Marques Almeida: 13 anos e 6 meses de reclusão e 120 salários mínimos de multa.
• Marcelo Araújo Bormevet: 14 anos e 6 meses de reclusão e 120 salários mínimos de multa.
• Reginaldo Vieira de Abreu: 15 anos e 6 meses de reclusão e 120 salários mínimos de multa.

Condenações do “Núcleo 1” e Outros Reus

Anteriormente, a Primeira Turma já havia condenado os réus do “núcleo 1”, que inclui figuras proeminentes. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de Prisão por participação na trama e por chefiar uma organização criminosa.

Outros condenados do “núcleo 1” incluem:

• Mauro Cid: 2 anos de prisão em regime aberto.
• Walter Braga Netto: 26 anos de prisão em regime fechado e 100 dias-multa.
• Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, com perda do mandato de deputado federal.
• Almir Garnier: 24 anos de prisão em regime fechado e 100 dias-multa.
• Anderson Torres: 24 anos de prisão em regime fechado e 100 dias-multa.
• Augusto Heleno: 21 anos de prisão em regime fechado e 84 dias-multa.
• Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de prisão em regime fechado e 84 dias-multa.

Próximos Julgamentos: “Núcleo 3” e “Núcleo 2”

O STF também tem agendados os julgamentos dos demais núcleos da trama golpista. O “núcleo 3”, composto por nove militares e um agente da Polícia Federal, é acusado de atacar o sistema eleitoral e criar condições para uma ruptura institucional, com suspeitas de planos para assassinar autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Este julgamento está previsto para novembro.

O “núcleo 2”, formado por seis réus, incluindo Filipe Martins, Marcelo Câmara e Silvinei Vasques, é acusado de organizar ações para manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O julgamento deste grupo está agendado para dezembro.

Fonte: InfoMoney