Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), declarou que se manterá em silêncio diante das perguntas do relator da CPI do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A recusa gerou ameaças de voz de Prisão por parte do relator.
Questionado sobre seu tempo de serviço público, Stefanutto optou por não responder, o que gerou risos entre os presentes. Essa decisão vem após Stefanutto receber um habeas corpus do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que ele exerça o direito ao silêncio durante a CPI. No entanto, a decisão não foi bem recebida por alguns membros do colegiado.
Contexto da Recusa e Decisão do STF
A Defesa de Stefanutto justificou a postura alegando que o relator, Alfredo Gaspar, teria feito um pré-julgamento e utilizado adjetivos jocosos, interpretados pela defesa como inócuos a qualquer resposta. O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), contudo, ressaltou que Stefanutto é obrigado a responder perguntas que não o incriminem.
Stefanutto reafirmou sua posição, citando o habeas corpus de Fux, que lhe confere o direito de decidir, junto ao advogado, se uma pergunta é incriminadora. Essa dinâmica gerou insatisfação, com o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) classificando a situação como um desrespeito.
Tensão na CPI e Ameaça de Prisão
O relator Gaspar reiterou a pergunta, e Stefanutto, pela terceira vez, recusou-se a responder, levando Gaspar a alertar sobre a possibilidade de um pedido de prisão. Diante do impasse, os líderes da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), e do Governo, Paulo Pimenta (PT-RS), concordaram em interromper temporariamente os trabalhos para buscar uma solução.
Após a retomada, o senador Carlos Viana pediu cautela no trato com Stefanutto, e Paulo Pimenta apelou para que o ex-presidente do INSS não fosse interrompido. Contudo, o deputado Delegado Caveira (PL-PA), que não é membro da CPI, quebrou o acordo ao fazer questionamentos, sendo repreendido por Viana.
Acusações e Incidentes na Sessão
A sessão já havia sido interrompida duas vezes. Em uma delas, Stefanutto considerou uma pergunta de Gaspar desrespeitosa, ao mencionar uma reportagem sobre uma suposta cobrança de R$ 5 milhões de entidades para firmar acordos de cooperação técnica com o INSS. Stefanutto rebateu, acusando o relator de fazer uma pergunta de jornal e o alertando sobre seu próprio aborrecimento com seu nome em determinada entidade. Gaspar, por sua vez, acusou Stefanutto de ser o “cabeça do maior roubo de aposentados e pensionistas”.
O deputado Marcel van Hattem chegou a pedir a prisão de Stefanutto por desacato, pedido negado por Viana. Paulo Pimenta contestou o pedido, descrevendo a reação de Stefanutto como “digna de qualquer cidadão” ofendido “de forma covarde”.
Operação e Exoneração de Stefanutto
Stefanutto presidia o INSS quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto em abril, investigando um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias. Ele foi exonerado do cargo também em abril.
Fonte: Estadão
