O governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, Ronaldo Caiado (PSD), manifestou apoio integral ao projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta, que tramita no Congresso, prevê o endurecimento das penas para condutas de ódio ou aversão contra mulheres, estabelecendo reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Impacto legislativo e posicionamento político
O texto foi aprovado por unanimidade no Senado, recebendo votos de parlamentares da oposição, como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O avanço da matéria gerou divergências em setores da direita, com críticas de nomes como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que questiona possíveis reflexos na liberdade de expressão.
Defensores da medida argumentam que o projeto delimita com clareza as condutas puníveis. O debate sobre segurança e violência de gênero tornou-se pauta central na estratégia de pré-candidatos ao Planalto, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visando ampliar a interlocução com o eleitorado feminino.
Mudanças no Código Penal
Atualmente, ofensas motivadas por gênero são enquadradas como injúria, com penas menores. A nova proposta altera esse cenário ao classificar a misoginia como crime grave, equiparando-a à Lei do Racismo. A medida reflete uma tendência de endurecimento das leis penais no país.
O projeto aguarda análise na Câmara dos Deputados enquanto lideranças políticas avaliam seus efeitos no cenário legislativo. O governador Caiado reforçou que não vê necessidade de alterações no texto original, mantendo sua posição favorável à matéria.
Fonte: Infomoney
