O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), destacou o avanço nas negociações entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional para o estabelecimento de um marco regulatório voltado aos minerais críticos e terras raras. A declaração ocorreu durante agenda oficial em Valparaíso de Goiás neste sábado (18).
Segundo Geraldo Alckmin, a nova legislação pretende elevar a competitividade industrial do Brasil, permitindo que o país atue além da exportação de commodities. O governo busca, por meio dessa medida, incentivar o refino nacional e a fabricação de produtos com maior valor agregado, aproveitando as vastas reservas naturais brasileiras.
O que você precisa saber
- O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) é o relator da proposta na Câmara.
- A nova regulação foca emTecnologiae industrialização de recursos minerais.
- OGoverno Federalbusca alinhar a agenda industrial à exploração sustentável.
Estratégia para a economia brasileira
Durante o evento, o vice-presidente reforçou que o Governo Federal mantém foco na articulação legislativa para garantir Segurança jurídica aos investidores. O objetivo é assegurar o crescimento sustentado da Política Econômica nacional através de marcos que facilitem o desenvolvimento industrial.
Além da pauta de recursos naturais, a agenda incluiu discussões sobre políticas públicas voltadas ao setor automotivo e infraestrutura. O governo sustenta que a modernização dessas normas é essencial para melhorar a posição brasileira nas cadeias globais de valor e estimular a inovação em diversos segmentos produtivos.
Fonte: Infomoney
