OMI descarta base legal para cobrança de pedágio em Ormuz

A OMI afirma que não há base legal para cobrança de pedágios no Estreito de Ormuz, mantendo as regras de navegação vigentes desde 1968 na região.
Navios cargueiros aguardam liberação de tráfego no golfo Pérsico em meio à crise geopolítica. Navios cargueiros aguardam liberação de tráfego no golfo Pérsico em meio à crise geopolítica.
OMI descarta base legal para cobrança de pedágio em Ormuz em destaque no AEconomia.news.

A Organização Marítima Internacional (OMI) reforça que não existe fundamento legal para a imposição de pedágios ou a criação de corredores arbitrários no Estreito de Ormuz. Segundo o secretário-geral da entidade, Arsenio Domínguez, o sistema de navegação vigente desde 1968, gerido conjuntamente por Irã e Omã, permanece como a única estrutura reconhecida internacionalmente para garantir o tráfego seguro na região.

O que você precisa saber

  • Cerca de 20 mil tripulantes permanecem em aproximadamente 2 mil navios bloqueados no golfo Pérsico.
  • A OMI trabalha em um plano de evacuação prioritária focado na segurança humana e na verificação de minas marítimas.
  • O direito à livre navegação em estreitos internacionais é considerado inegociável pela convenção daONU.

Impactos no transporte marítimo global

O bloqueio atual intensifica as preocupações sobre a resiliência das cadeias de suprimentos globais. A situação no Estreito de Ormuz, um ponto vital para o escoamento de energia, reflete os desafios enfrentados pelo setor, que frequentemente lida com crises de oferta e oscilações na demanda global. Domínguez lamenta que a importância estratégica do transporte marítimo seja subestimada até que ocorram interrupções severas no fornecimento.

Logística de desbloqueio e segurança

A OMI coordena com os países da região um mecanismo para organizar a saída das embarcações assim que o conflito permitir. O processo de evacuação deve levar semanas, priorizando a integridade física das tripulações e a carga antes de retomar a rotina de tráfego que, em condições normais, movimenta entre 130 e 135 navios diariamente. O secretário-geral ressaltou que, embora existam alertas sobre o risco de minas, não há confirmação oficial de sua presença na rota principal.

Fonte: Elpais

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