Governo lança “Novo Desenrola Brasil” com foco em renegociação de dívidas e uso do FGTS
O governo federal anunciou o lançamento do “Novo Desenrola Brasil”, também chamado de “Desenrola 2.0”, um pacote de medidas destinado a reduzir o endividamento da população brasileira. O programa prevê a renegociação de dívidas com descontos e a possibilidade de utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos.
Principais pontos do programa:
- Público-alvo:Brasileiros com renda de até cinco salários-mínimos (R$ 8.105). A expectativa é beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas na linha “Desenrola Famílias”.
- Renegociação de Dívidas:Serão permitidas renegociações de dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Os descontos podem variar de 30% a 90% no valor principal, com juros máximos de 1,99% ao mês. Dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem ter descontos de até 99%.
- Uso do FGTS:Trabalhadores poderão usar até 20% do saldo disponível no FGTS, ou o valor de R$ 1 mil (o que for maior), para pagar débitos. A estimativa é de liberar até R$ 8,2 bilhões aos trabalhadores.
- Categorias:O programa foi dividido em quatro eixos: Famílias, Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), Empresas e Rural (para agricultores familiares).
- Garantia e Financiamento:O governo utilizará o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para oferecer garantias às instituições financeiras. Recursos esquecidos pelos trabalhadores nos bancos (valores a receber) e novos aportes públicos também serão usados para formar o fundo.
- Restrições:Quem aderir ao Novo Desenrola ficará impedido de fazer apostas em jogos online por um ano. Os bancos também ficam proibidos de enviar recursos para casas de apostas via Pix crédito e parcelado, entre outras modalidades.
Contexto e Objetivos
O lançamento do programa ocorre em um cenário de endividamento elevado entre as famílias brasileiras, com dados do Banco Central indicando que o comprometimento da renda com operações de crédito atingiu um patamar recorde. O governo busca, com o Novo Desenrola, aliviar a pressão financeira sobre os cidadãos, permitindo que voltem a ter nome limpo e maior capacidade de consumo.
A primeira edição do Desenrola, que vigorou até maio de 2024, renegociou R$ 53,2 bilhões em empréstimos de 15 milhões de pessoas, contribuindo para a redução da inadimplência naquele período.
Com informações de G1, Valor e Estadão.
