O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou parecer favorável ao nome do advogado-geral da União. A leitura formal do parecer ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (15).
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A escolha enfrentou resistências iniciais, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendendo a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Qualificação técnica e trajetória no serviço público
O relatório de Rocha fundamenta o voto favorável na qualificação técnica, trajetória no serviço público e resultados de Messias à frente da AGU. Destaca-se a formação acadêmica sólida, incluindo doutorado pela Universidade de Brasília, e produção jurídica relevante em direito público.
Experiência em funções estratégicas e desempenho na AGU
A experiência de Messias em funções estratégicas do Estado, como ingresso na AGU por concurso e cargos relevantes no Executivo e Legislativo, é citada como demonstração de domínio técnico e conhecimento prático do funcionamento das instituições. O parecer ressalta ainda o desempenho de Messias na AGU, com atuação baseada em diálogo e conciliação.
Acordos de grande impacto e redução de litígios
Acordos de grande impacto, como o do Rio Doce e de Alcântara, e negociações federativas bilionárias são destacados por contribuírem para a redução de litígios e o aumento da Segurança jurídica.
Próximos passos para aprovação
Jorge Messias ainda passará por sabatina na CCJ, prevista para 29 de abril. Posteriormente, seu nome será submetido ao plenário do Senado, necessitando de ao menos 41 votos favoráveis para aprovação, com votação esperada para o mesmo dia da sabatina.
