O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 iniciou nesta segunda-feira (13). O edital do principal vestibular do Brasil também detalhou os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025, que pode garantir a gratuidade para este ano.
Quem pode solicitar isenção no Enem 2026?
De acordo com o Inep, os perfis que se enquadram na isenção da taxa são:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026.
- Aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, com renda de até um salário-mínimo e meio.
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais doGoverno Federal(CadÚnico).
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC.
Todos os interessados deverão realizar a inscrição para o vestibular, cujas datas ainda serão divulgadas pelo MEC.
Como pedir a gratuidade e até quando?
Tanto o pedido de isenção quanto a justificativa de ausência devem ser realizados pela Página do Participante, utilizando o login único do gov.br.
O prazo para justificar a ausência ou solicitar a isenção vai até 24 de abril. O resultado preliminar será divulgado em 8 de maio.
Em caso de recusa, os candidatos poderão entrar com recurso entre 11 e 15 de maio, com o resultado final dos recursos previsto para 22 de maio.
Outras informações do edital
Os participantes do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitarem a isenção no Enem devem manter seus cadastros regularizados.
Uma novidade no edital é a possibilidade de solicitar tratamento pelo nome social antecipadamente, a partir do ato do pedido de isenção. Essa medida visa facilitar o cadastro do nome social em todas as fases do exame. Para isso, o nome social deve estar previamente cadastrado na Receita Federal.
Fonte: Moneytimes
