Um estudo do International Tax Observatory aponta que grandes petroleiras desviam lucros extraordinários para paraísos fiscais, pagando impostos significativamente menores. A pesquisa, intitulada “When Extractive Profits end up in tax havens: Lessons for windfall profit taxes”, revela que, em períodos de alta nos preços das matérias-primas, a proporção de lucros desviada para jurisdições de baixa tributação aumenta consideravelmente.
Em tempos normais, cerca de 12% dos lucros de petroleiras são declarados em locais com baixa carga tributária. No entanto, durante os picos de preços das commodities, essa porcentagem sobe para 20% dos lucros adicionais. As filiais localizadas em paraísos fiscais pagam uma alíquota efetiva de apenas 6,18%, em contraste com 33% nos países de extração e 19,8% em países não extrativos.
Mecanismos de Evasão Fiscal
As multinacionais do setor extrativo utilizam transações intragrupo, como financiamentos, seguros e comércio de matérias-primas, para realocar lucros entre diferentes jurisdições. O estudo destaca que 57% das subsidiárias especializadas em seguros e 33% das envolvidas em financiamentos intragrupo estão sediadas em paraísos fiscais.
Impostos sobre Lucros Extraordinários
O Observatorio Tributário Internacional reconhece o potencial dos impostos sobre lucros extraordinários, mas alerta para suas limitações. Impostos baseados em lucros declarados localmente podem capturar apenas uma fração desses ganhos. A experiência da França em 2022, que esperava arrecadar 200 milhões de euros, mas obteve apenas 69 milhões, ilustra essa dificuldade. Em contrapartida, países como a Espanha, que utilizaram o volume de negócios líquido para definir a base tributária, mostraram-se mais eficazes, arrecadando cerca de 1.100 milhões de euros.
A pesquisa reforça a necessidade de uma tributação extraordinária sobre lucros não justificados e levanta questionamentos sobre a oposição a tais medidas, além de fortalecer o argumento para a extinção dos paraísos fiscais.
Fonte: Elpais
