A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PC do B, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., proprietária do TikTok. A ação alega propaganda eleitoral ilícita devido a vídeos produzidos por inteligência artificial (IA) no perfil “RehVerse IA”, que simulam agressões a mulheres associadas ao Partido dos Trabalhadores.
Os partidos solicitam uma liminar do TSE para reconhecer a ilicitude do conteúdo e notificar plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, YouTube e Kwai para impedir a circulação de materiais semelhantes. Além disso, pedem a proibição de veiculação de conteúdos de mesma natureza por terceiros.
Identificação do autor e responsabilização
A representação requer que a Bytedance forneça os dados cadastrais do autor do perfil, que realizou as postagens de forma anônima. O objetivo é garantir a responsabilização pelos conteúdos divulgados, que teriam alcançado mais de 400.000 seguidores e 3 milhões de curtidas.
Conteúdo de violência política e religiosa
Os vídeos criados por IA simulam pessoas, especialmente mulheres, com elementos visuais associados ao PT, sendo humilhadas, violentadas e constrangidas a mudar suas escolhas políticas e de voto. A ação destaca que o PT já havia notificado a plataforma, e o perfil em questão teria sido removido do ar posteriormente.
Legislação eleitoral e violência contra a mulher
Os advogados da federação argumentam que as postagens violam a legislação eleitoral, que considera intolerável a propaganda que deprecia a condição da mulher. A violência retratada nos vídeos está diretamente relacionada ao aumento de casos de violência política no Brasil.
A ação também menciona a polarização política e o assassinato de Marcelo Arruda, ex-tesoureiro do PT, para reforçar a necessidade de medidas efetivas contra mensagens extremistas.
Fonte: Globo
