O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), analisará a possibilidade de levantar o sigilo de documentos referentes à tentativa de aquisição de carteiras do Banco de Brasília (BRB) pela Caixa Econômica Federal. O material, que será enviado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), diz respeito a uma operação que não foi concretizada.
Calheiros ainda não tomou uma decisão sobre a manutenção ou derrubada do sigilo, pois as informações ainda não chegaram ao seu gabinete. Ele buscará verificar a existência de quaisquer impedimentos legais para a divulgação pública do conteúdo.
No final da semana passada, o senador obteve autorização do ministro do TCU, Bruno Dantas, para acessar os documentos. O requerimento incluía a solicitação de acesso a informações sigilosas sobre o processo de aquisição de carteiras financeiras do BRB pela Caixa.
Contexto da Solicitação de Informações
Para justificar a necessidade dos dados, Calheiros mencionou o envolvimento do BRB em negociações com o Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central. O senador destacou os riscos financeiros e patrimoniais que a Caixa e o sistema financeiro nacional poderiam ter enfrentado.
Em sua decisão, o ministro Bruno Dantas apontou que a Caixa informou a existência de documentação que requer a manutenção do sigilo bancário.
Interesses Políticos e Transparência
A iniciativa de Calheiros também visa investigar a possível influência de políticos do Centrão no interesse da Caixa por essas carteiras do BRB, especialmente considerando que rivais regionais do senador ocupam cargos na empresa pública. Adicionalmente, Calheiros tem defendido maior transparência em investigações sobre fraudes no Banco Master e operações financeiras relacionadas.
Em março, o senador já havia levantado o sigilo de documentos do TCU sobre a liquidação do Master pelo Banco Central, com base na orientação de que o TCU não possui prerrogativa para impor sigilo a documentações obtidas pela CAE, por ser um órgão auxiliar do Congresso Nacional.
Fonte: Globo