O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor do INSS André Fidelis. Eric estava preso desde dezembro do ano passado, detido em desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios do órgão.
Investigações da Polícia Federal (PF) revelaram um esquema criminoso para realizar descontos irregulares de valores recebidos por aposentados e pensionistas do INSS entre 2019 e 2024. Os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
Eric Fidelis é citado em mensagens de outros investigados como destinatário de dinheiro desviado, recebendo propina disfarçada de honorários advocatícios. Em novembro do ano passado, o presidente do INSS e integrantes da cúpula do órgão foram presos, incluindo André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios.
Prisão domiciliar por motivos humanitários
A decisão de Mendonça atendeu a um pedido da defesa devido a complicações no parto da esposa de Eric Fidelis. O ministro considerou a substituição da prisão preventiva por domiciliar uma medida humanitária e proporcional, citando a presença de uma filha de sete anos e o nascimento recente de um novo filho, além do estado de saúde da esposa.
Como medidas cautelares, foram determinadas a adoção de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com outros investigados.
Entenda o esquema de fraudes no INSS
O esquema, revelado em abril do ano passado, envolvia a cobrança de mensalidades irregulares descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização. Até 27 de março, o INSS devolveu R$ 2,95 bilhões a 4,34 milhões de pessoas. Cerca de 4 milhões de beneficiários ainda não se manifestaram.
O esquema funcionava com entidades que se passavam por associações de aposentados, oferecendo serviços inexistentes e cobrando valores mensalmente dos beneficiários. Ao todo, 11 entidades foram alvo de medidas judiciais e seus contratos foram suspensos.
Fonte: G1
