O julgamento sobre a forma de escolha do próximo governador do Rio de Janeiro evidenciou o fortalecimento do grupo ligado a Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF). Até então, a articulação política da Corte era majoritariamente conduzida pela ala de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A sessão da última quinta-feira, 9, sugere uma possível mudança no equilíbrio interno de forças.
No caso específico do Rio de Janeiro, o grupo de Fachin defende a realização de eleições indiretas para preencher o mandato-tampão, que se encerraria no final deste ano. Em contrapartida, Moraes e Cristiano Zanin, pertencentes à ala oposta, propuseram eleições diretas unificadas ainda neste ano, visando definir tanto o ocupante do mandato-tampão quanto o governador a partir de 2027.
Diante da divergência, Flávio Dino solicitou vista dos autos logo após a apresentação dos votos dos relatores das duas ações: Luiz Fux, que se posicionou a favor das eleições indiretas, e Cristiano Zanin, que defendeu as eleições diretas. Dino se comprometeu a apresentar seu voto assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicasse o acórdão referente à decisão de cassação de Cláudio Castro.
A postergação do julgamento, na prática, dificultaria a logística para a organização de uma eleição específica para definir quem governaria o Rio até dezembro, independentemente de ser direta ou indireta. Nesse cenário, a tendência seria a prevalência do grupo mais articulado do STF, com uma eleição unificada para o estado.
Contudo, aliados de Fachin reagiram à situação. Após o pedido de vista, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia anteciparam seus votos, manifestando preferência por eleições indiretas e estabelecendo um placar provisório de quatro votos a um, antes mesmo da retomada do julgamento. Nenhum integrante da ala oposta adiantou sua posição.
O movimento também sinalizou que o Supremo está segmentado em dois grupos distintos e com igual número de ministros. Dias Toffoli, atualmente aliado ao grupo de Dino, deu sinais de possível mudança de posição durante o julgamento sobre o Rio, mantendo-se em silêncio e sem comentar as ponderações dos colegas.
Com o plenário dividido em termos numéricos, a eventual chegada de Jorge Messias ao tribunal ganha um papel de fiel da balança. Conforme noticiado, integrantes de ambas as alas do STF estão engajados em uma campanha pela aprovação do candidato no Senado, buscando garantir um aliado interno em troca.
Fonte: Estadão
